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Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado (OLUC): uma visão do mercado brasileiro.

Troca de óleo do cárter é uma tarefa cotidiana para motoristas e proprietários de veículos. Vamos ao posto de serviços ou supertroca, compramos cerca de 5 litros de lubrificante conforme indica o manual do proprietário, o frentista ergue o automóvel, abre o cárter por baixo e deixa o óleo usado escoar para um funil e um tambor, depois fecha o cárter e desce o carro para depositar óleo lubrificante novo até completar o cárter. Mas para onde vai aquele tambor com óleo usado? Como é transportado? Onde está nossa “lagoa” de lubrificantes descartado? Que fim leva este resíduo?


Óleo lubrificante usado é altamente tóxico ao meio ambiente – apenas 1litro de óleo em contato com mananciais pode contaminar milhões de litros de água. Em todo o mundo, Brasil não é exceção, a coleta, disposição e reprocessamento de óleo lubrificante usado e contaminado (OLUC) são controlados regularmente.


No Brasil, em um mercado de 1,2 milhão de toneladas de lubrificantes, são geradas aproximadamente 950 mil toneladas de OLUC em automóveis, caminhões, motos e na indústria – distribuídos em todo território nacional. A legislação CONAMA Resolução n. 362 responsabiliza produtores e importadores pela coleta ou financiamento da operação de coleta. A resolução prevê metas de coleta por região do país em função do volume de lubrificante vendido por produtores e importadores em cada região.


As metas são crescentes ano a ano, e atualmente estão entre 36% (região Norte) e 42% (região Sudeste) – em média 40,1% no Brasil. ANP outorga autorizações a coletores regulamentados mediante comprovação de disponibilidade de transporte adequado para coleta segura. Atualmente existem cerca de 20 coletores autorizados no Brasil.

De acordo com a legislação, o OLUC deve ser armazenado com segurança para evitar contato com meio ambiente e contaminação. A única alternativa de processamento prevista é o rerrefino – queima de OLUC como combustível é ilegal no Brasil.


Rerrefinadores também necessitam de autorização da ANP para o processamento de OLUC. Atualmente são 8 empresas, todas coletores integrados com rerrefino que também adquirem OLUC coletado por terceiros - coletores não integrados. A indústria de rerrefino é altamente heterogênea, incluindo desde empresas detentoras de tecnologia altamente avançada para produção de óleo básico Grupo II, com especificações idênticas ao óleo Grupo II de primeiro refino, até pequenas empresas que operam com tecnologia obsoleta e rendimento extremamente limitado, passando por produtores bem estruturados, porém com produção limitada a óleo básico Grupo I.


Óleo básico rerrefinado no Brasil é usado por produtores locais principalmente para produção de lubrificantes para motores de veículos comerciais e óleo hidráulico industrial. Produtores de lubrificante acabado que não compram óleo básico rerrefinado na proporção de sua geração de OLUC ficam regularmente obrigados a adquirir certificados de coleta – requeridos por ANP - junto aos rerrefinadores, para contribuir proporcionalmente com a operação.


Neste contexto, 420 mil toneladas de OLUC são coletadas no país, representando 4% do total gerado e 91% do coletado é transformado em unidades de rerrefino produzindo 230 mil toneladas de óleo básico, o que já representa cerca de 20% das necessidades dos produtores de lubrificantes no Brasil.


O crescimento da coleta e rerrefino e a maior segurança ambiental do setor depende do enfrentamento do maior desafio da indústria de coleta e reprocessamento de OLUC: a queima ilegal de óleo lubrificante usado e contaminado.


Empresas industriais que usam óleo combustível em fornos, como a indústria cerâmica, cimenteiras, forjarias e metalúrgicas, estão sujeitas a preços definidos pela Petrobras, que é o único fornecedor deste combustível no Brasil. Como a importação é limitada, a Petrobras não é pressionada a equiparar seus preços aos níveis internacionais. Assim, especialmente em períodos de queda do preço do petróleo, com queda no valor de lubrificantes e óleo básico, o preço do óleo combustível permanece menos sensível, elevando a atratividade de fontes alternativas de energia para estes setores.


Nesse sentido, o OLUC surge como uma das poucas soluções e apesar de irregular, mostra-se viável na prática. Considerando que o consumo de óleo combustível é 30 vezes maior que a coleta de OLUC, uma pequena parcela de substituição pode gerar uma pressão de preços no mercado de OLUC enorme, tornando o rerrefino pouco viável. Esta prática é recorrente em função das naturais dificuldades de fiscalização em um país com dimensões continentais e coleta de OLUC absolutamente pulverizada.


Detalhes sobre quem são os principais players deste setor, onde se concentra a geração de OLUC, quais são os desafios da coleta, qual o perfil competitivo da indústria e as perspectivas do setor em nosso relatório.



https://www.klinegroup.com/reports/global_used_rerefined_lubricants/








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